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Política
Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio
Dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a irem às urnas em outubro, 23% têm mais de 60 anos e formam o maior eleitorado idoso já registrado no país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de idosos com o título de eleitor ativo cresceu cerca de 74% desde 2010, e hoje eles...
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Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, adiou a votação do relatório. Em reunião nesta terça-feira (14), o relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), chegou a le...
Política
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27...
Política
Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, foi aprovada uma lei que aumenta a divulgação do canal de denúncias. Sistema Nacional Os deput...
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Feriado de 9 de julho: do levante de oposição a Vargas à data cívica
O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar contra o governo central, na época a primeira fase do governo Getúlio Vargas na presidência do Brasil. Entre os historiadores, sua construção como data cívi...
Política
Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República. Segundo o projeto...
Política
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para...
Política
Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais
Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no...
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Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio
Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as medidas anunciadas para intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater o comércio e a ocupação irregulares do espaço público. Com...
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Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre a população de baixa renda. O tema foi debatido nesta terça-feira (7) em reunião conjunta da C...
Política
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio...
Política
Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula...